Entulho

Distinguindo o trágico do supérfluo

A comissão da vergonha

Posted by iscariotes em 12 de julho de 2013

Fonte: Extra Classe

O filósofo Valdimir Pinheiro Safatle tem sido uma das principais vozes a criticar a recém-aprovada criação da tão esperada Comissão da Verdade, por considerar a forma como o projeto foi aprovado “vergonhosa”. As decisões foram tomadas apenas entre líderes de partidos e resultaram em uma forma velada de abafar uma averiguação séria do período histórico brasileiro entre 1964 e 1984, segundo ele. Safatle é Professor Livre Docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo. Foi professor visitante das Universidades de Paris VII, Paris VIII, Toulouse e Louvain, além de responsável por seminário no Collège International de Philosophie (Paris). Desenvolve pesquisas nas áreas de epistemologia da psicanálise e da psicologia, desdobramentos da tradição dialética hegeliana na filosofia do século XX e filosofia da música. É um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy. Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1994), graduação em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (1994), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1997) e doutorado em Lieux et Transformations de la Philosophie – Université de Paris VIII (2002).

Extra Classe – Como surgiu a Comissão da Verdade da forma como foi aprovada?
Vladimir Safatle – É importante lembrar que a Comissão da Verdade nasceu por meio de um pedido de votação de urgência urgentíssima do governo. Era de se esperar, no mínimo, que um projeto dessa magnitude fosse objeto de discussão de vários setores da sociedade dentro do Congresso Nacional.

EC – Foi uma manobra para enfraquecer uma eventual proposta mais radical?
Safatle – Foi uma maneira mais ou menos deliberada de cortar uma discussão no interior da vida social, porque o governo tem medo de que degringole, de alguma forma, em uma espécie de pugilato entre vários setores da sociedade. O que é uma coisa completamente inaceitável. Um projeto dessa natureza deveria ter sido de uma extensa discussão no Congresso, que é a casa onde esse debate deveria ter ocorrido, com participação não só dos familiares dos desaparecidos e vítimas, mas, inclusive, de historiadores, advogados ligados aos direitos humanos, representantes dos movimentos pelos direitos humanos de outros países, que pudessem trazer suas experiências ou o resultado do que foi feito e como foi feito. Para que a sociedade pudesse ter um pouco mais de clareza sobre o que está sendo discutido e por que essa questão é tão importante.

EC – Que pontos o senhor considera mais críticos no projeto?
Safatle – O resultado final do projeto tem pontos absolutamente vergonhosos. O primeiro ponto mais grave e que passou agora, graças a uma intervenção do DEM, é que os membros da comissão devem ser isentos. Tenho dificuldade em admitir que alguém possa ser imparcial, aliás, este foi o termo utilizado, diante de crimes cometidos pelo estado ditatorial, como tortura, estupro, ocultação de cadáver, assassinato, sequestro, entre outras coisas. Acho que é imoral alguém ser imparcial diante desse tipo de crime, que é tipificado como sendo contra a humanidade e é imprescritível segundo a tradição agora já estabelecida do direito internacional. Dentro do projeto já havia uma série de coisas que são difíceis de se justificar. Primeiro, o período de abrangência, 1946 a 1988, foi uma maneira de retirar o foco do cerne da discussão que é 1964 a 1984, ou seja, a época da ditadura militar. Levando em conta que a comissão terá somente sete membros e que haverá apenas dois anos para se produzir alguma coisa, isso é uma maneira de retirar a capacidade de investigação profunda em relação àquilo que realmente conta.

EC – Sendo esses dois anos insuficientes, a criação desta comissão não acaba sendo pró-forma, mais para dar uma satisfação à sociedade e menos para se chegar a algum resultado que desagrade os militares? Levando em conta a experiência de outros países que instauraram comissões da verdade, a exemplo da África do Sul, como o senhor estabeleceria uma comparação ao atual projeto brasileiro?

Safatle – Houve comissões de outros países que chegaram a ter 200 membros. O governo é tão ciente de que sete é pouco para o trabalho que existe pela frente, que eles já discutem a possibilidade de uma série de assessores que vão girar em torno desses sete membros. É uma demonstração branca de que, de fato, isso não funciona. Não adianta eles lembrarem que a Guatemala teve até menos de sete, até porque é uma piada comparar a situação desse país com a do Brasil. A situação brasileira é completamente diferente em vários aspectos: há dificuldade de acesso ao material; o custo que vai ter tudo isso; a falta de autonomia financeira da comissão. Além do que, sobre a composição, ao que parece, há toda uma discussão de colocar algum membro que mesmo não sendo ligado aos militares, de certa forma seja representante de algum tipo de visão conservadora da história nacional, que é uma maneira de tentar fazer uma política de neutralização da violência (praticada pelo estado) por meio da implementação de uma teoria dos dois demônios. A teoria dos dois demônios é uma coisa que os argentinos souberam criticar muito bem, que era essa ideia que consiste em que, na verdade, houve excesso dos dois lados. Ou seja: tudo bem, houve excesso da ditadura, mas a luta armada também não era composta de santos e também queria estabelecer um regime ditatorial e blá blá blá… Então, neste sentido, as duas coisas se equivaleriam, a soma dá zero e não haveria muita razão para ficar mexendo nesse tipo de problema. Como vão colocar pessoas para bancar esta ideia, então, eles estarão lá para simplesmente atravancar os processos. Sendo que, diga-se de passagem, o uso dessa teoria, que é amplamente utilizada por vários setores da vida nacional, é absolutamente inaceitável, tanto é assim que ninguém usa. O único lugar em que esse tipo de argumento funciona é no Brasil.

EC – Como se deu esse processo na Argentina?
Safatle – Foi um processo de idas e vindas, que iniciou com Alfonsín, depois o Menem suspendeu e o Kirchner retomou. O resultado final é que foi feita uma depuração profunda da história da Argentina, com uma exposição clara da dimensão dos crimes cometidos pela ditadura, o que a gente não tem, diga-se de passagem. A única coisa que se diz aqui é que houve 400 mortos e desaparecidos, mas não se sabe a extensão real dos crimes da ditadura.

EC – E a comissão da verdade criada na África do Sul, depois do Apartheid, até que ponto poderia inspirar o Brasil?
Safatle – Olha, se a gente conseguisse fazer o que a África do Sul fez, provavelmente provocaria uma revolução na história deste país e não tenho medo de dizer isso. E o que eles fizeram? Eles obrigaram todos aqueles que cometeram crimes durante o regime do Apartheid a ficar frente a frente com as vítimas ou familiares destas para pedir perdão. É um tipo de prática que vem de uma tradição tribal deles que se chama Ubuntu, que é um ato social por meio do qual, quando você pede perdão nessas condições, somente a pessoa lesada pode perdoá-lo, o que normalmente ocorre. Ninguém aqui está esperando prender general de 80 anos, mas posso garantir que – se em algum momento da história brasileira aqueles que foram responsáveis por crimes contra a humanidade chegassem diante dos torturados, diante dos familiares e pedissem perdão e esperassem ouvir o perdão de volta – eu garanto que seria um evento de forte impacto no que diz respeito à vida política brasileira. A questão fundamental aqui não é resolver um problema que ficou no passado, mas resolver algo que permanece no presente. Há uma visão completamente deturpada que consiste em imaginar que esses fatos ficaram no passado. Essa é uma visão “instantaneísta” do presente e nosso presente é mais largo do que um instante, mais largo do que o agora. Essas coisas ainda assombram o presente. De que maneira? Existem vários estudos, mas o mais interessante é o da socióloga norte-americana Kathryn Sikking, que ao analisar diversos países da América Latina, constata que o Brasil é o único em que os casos de tortura aumentaram em relação ao período de ditadura militar. Ou seja, hoje se tortura mais do que na época do regime militar.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: