Entulho

Distinguindo o trágico do supérfluo

Archive for julho \29\UTC 2011

Ipea: ida ao trabalho supera 1 hora para 20% dos trabalhadores

Posted by iscariotes em 29 de julho de 2011

Fonte:  IPEA

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira aponta que atualmente 20% dos trabalhadores brasileiros gastam em média, nas nove principais cidades do País, mais de uma hora para cumprirem o trajeto entre onde moram e o local de trabalho. Esse cenário, que computava 15% no ano de 1992, envolve as regiões metropolitanas ligadas às cidades de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

Excetuando-se os picos superiores acima de 60 minutos no trajeto casa-trabalho, os trabalhadores dessas mesmas regiões gastam, em média, 40 minutos de deslocamento na parte da manhã.

“Para se resolver o problema de aumento nos tempos de viagem dos deslocamentos por transporte coletivo deve haver investimentos maciços em infraestrutura, principalmente nos corredores de ônibus, que se constitui no principal modal metropolitano, segregando o espaço de operação dos veículos em vias exclusivas. Aumento de tempos de viagem do transporte público implica aumento de custos, que, aliado a outros fatores, provocam o aumento das tarifas”, diz o documento divulgado pelo Ipea.

No estudo Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras feito pela entidade, o diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur), Miguel Matteo, ressaltou que, com o passar dos anos, a população residente no colar metropolitano tem ampliado sua dependência em relação aos sistemas intermunicipais de transportes. Diante dos altos preços dos imóveis e da concentração da oferta de empregos nas capitais, a taxa de crescimento das regiões metropolitanas têm sido, via de regra, mais alta que a das capitais, e o transporte entre esses municípios, muitas vezes público, passa a ser fundamental para a jornada de trabalho.

“Isso dá uma característica de dormitório a muitos desses municípios, especialmente os municípios com maior concentração de população de baixa renda, gerando um enorme fluxo pendular entre os municípios da periferia metropolitana e as cidades-sede, sobretudo pelo transporte coletivo”, diz o estudo.

“O transporte tem caráter social muito grande porque a população de mais baixa renda mora na periferia. A maioria das viagens é realizada pelo transporte coletivo”, afirmou Miguel Matteo.

Para o pesquisador, que registrou aumento real – descontado a inflação – de 32% nas tarifas de transporte público entre 1999 e 2010 (excluído o metrô), a União precisa ampliar seus investimentos em projetos de mobilidade urbana, e não só considerando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Atualmente, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de cerca de R$ 10 bilhões para este tipo de obra, mas para que a malha do sistema metroviário brasileiro pudesse se desenvolver em padrões melhores, novos investimentos – e não apenas empréstimos a Estados ou municípios – precisariam ser consolidados.

Conforme o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, a Cidade do México, por exemplo, tem malha de metrô quatro vezes maior que a de São Paulo. No caso dos países da Europa, diz Carvalho, o Brasil precisaria de investimento imediato de R$ 80 bilhões para que tivesse a atual rede metroviária dos países europeus.

“Uma recomendação é que a União volte a fazer investimento, e não só empréstimos, no sistema metropolitano de transporte brasileiro”, disse o técnico.

“No Brasil, estamos com dois deadlines, a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio em 2016. Poderia se pensar pelo menos para a Copa investimentos superiores ao que se tem planejamento. Poderia se pensar em elevar um pouco isso, sem ser empréstimo”, afirmou Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.

Em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9505

Anúncios

Posted in Brasil | Leave a Comment »

Um país infestado por agrotóxicos

Posted by iscariotes em 28 de julho de 2011

Fonte: Le Monde Diplomatique

Por Lia Giraldo*

A utilização de agrotóxicos no Brasil tem trazido graves problemas para a saúde do trabalhador rural, para aqueles que consomem produtos contaminados, para os que trabalham nas fábricas produtoras e para o meio ambiente.

Para os camponeses, os problemas relacionados a situações de risco de exposição, adoecimento e acidentes com agrotóxicos são decorrentes principalmente da toxicidade desses produtos, da precariedade dos mecanismos de fiscalização e vigilância da saúde, da inadequada informação para aqueles que com eles entram em contato no trabalho ou no ambiente, da falta de medidas de proteção coletiva e/ou de equipamentos adequados de proteção individual, das irregularidades trabalhistas, das desigualdades sociais e injustiças ambientais, além da pouca instrução dos trabalhadores que os manipulam.

Triste recorde

O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, como consequência de uma política que vem sendo construída desde meados da década de 1970 – quando o Plano Nacional de Defensivos Agrícolas foi lançado, condicionando o crédito rural à compra obrigatória de agrotóxicos pelos agricultores – e vem se intensificando pelo modelo agrícola monocultor extensivo e concentrador de terras.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), criado pela Anvisa em 2001, revela, ano após ano, que muitos agrotóxicos excedem os limites máximos de resíduos (LMR) autorizados pela legislação. A iniciativa também detecta a presença de agrotóxicos proibidos para diversas culturas analisadas e que são produtos de mesa do consumidor, mostrando assim o franco desrespeito à legislação e as sérias implicações para a saúde pública.

Os efeitos adversos da exposição aos agrotóxicos em populações humanas e em outras espécies animais são estudados conforme os diversos grupos químicos. Os organofosforados são os agrotóxicos mais utilizados em variedades de culturas, e entre seus diversos efeitos tóxicos estão a neurotoxicidade, a imunotoxicidade, a carcinogenicidade, a desregulação endócrina e alterações no desenvolvimento do indivíduo.

Crianças, idosos e mulheres em idade fértil constituem grupos populacionais de especial risco, além dos trabalhadores rurais que de modo geral ficam submetidos continuamente à exposição aos agrotóxicos.

Em regiões menos desenvolvidas, como América Latina, África e Ásia, onde há sérios problemas sociais e de políticas públicas, o uso de agrotóxicos na agricultura é induzido e desregrado.

São diversos os estudos que mostram uma correlação direta entre as curvas de crescimento de venda e consumo de agrotóxicos com as de registros de intoxicações em seres humanos. Uma vulnerabilidade bem identificada é a grande subnotificação de casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. Os profissionais de saúde não são capacitados em sua graduação nem nos serviços de saúde para promover, proteger e cuidar de pessoas sujeitas a intoxicações por agrotóxicos.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estima que para cada caso registrado de intoxicação por agrotóxico ocorrem cerca de cinquenta outros sem notificação ou com notificação errada. Esse dado permite inferir a gravidade desse problema. Obviamente, se não há notificação, provavelmente não há diagnóstico, fazendo supor que as pessoas adoecem envenenadas sem saber os fatores causadores e, muitas vezes, são submetidas a tratamentos equivocados que custam sacrifícios e sofrimentos.

O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas é uma das fontes de informação de casos de intoxicação por agentes químicos. Embora apenas tangencie o problema, ele revela que os principais agentes químicos responsáveis por intoxicações atendidas nas emergências dos serviços de saúde estão relacionados à exposição aos agrotóxicos.

Tal exposição e a intoxicação ocupacional por eles têm o maior percentual do total de casos, evidenciando que os trabalhadores rurais são os mais afetados pelos agrotóxicos, situação agravada pelos contextos de produção e de vida e pelas precárias relações de trabalho.

Em estudos epidemiológicos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil foram destacados diversos problemas na aplicação dessas substâncias. A tabela 1 mostra alguns desses estudos e os condicionantes que agravam a situação de risco dos agrotóxicos.

Todas essas situações revelam a complexidade da utilização dos agrotóxicos na atividade agrícola e estão diretamente associadas à toxicidade desses compostos.

Intoxicação generalizada

Um estudo por nós realizado em seis propriedades produtoras de tomate em Camocim de São Félix (PE 1997) revelou que 13,2% (de um total de 159) dos trabalhadores entrevistados informavam ter sofrido algum tipo de intoxicação. Além disso, 45 pessoas referiram mal-estar durante a aplicação de produtos, 70% das mulheres citaram problemas na gestação acarretando perda do feto e ainda 39,4% fizeram referência à perda de um filho no primeiro ano de vida.

Em Minas Gerais, entre 1991 e 2001, um estudo feito com 1.064 trabalhadores encontrou 50% deles moderadamente intoxicados, revelando alto grau de risco para a saúde. Jefferson José Oliveira-Silva, após efetuar diversos estudos no Rio de Janeiro, estimou que o número esperado de intoxicações agudas por agrotóxicos entre trabalhadores agrícolas brasileiros seria de 360 mil casos a cada ano somente no meio rural.

Um estudo realizado no Rio Grande do Sul destacou que 75% dos trabalhadores rurais utilizavam agrotóxicos, a maioria organofosforados, de forma intensa durante sete meses do ano, e 12% dos agricultores que usavam esses produtos tiveram ao menos uma vez na vida intoxicação aguda e 36% apresentavam transtornos psiquiátricos.

Sabemos que a exposição aos agrotóxicos não se dá apenas nas áreas rurais, mas a falta de saneamento faz aumentar as pragas urbanas, e com elas há o aumento do consumo de inseticidas, raticidas e outros venenos nos domicílios. A própria saúde pública lança mão de agrotóxicos para tentar controlar vetores de algumas endemias, como a dengue.

Em outras regiões do país, no Amazonas, no Mato Grosso, os estudos mostram o mesmo quadro de correlação entre as intoxicações e o uso de agrotóxicos na agricultura.

Como se sabe, não há agrotóxico que não seja atóxico, e a escala de toxicidade varia entre muito pouco tóxico a altamente tóxico, conforme pode ser visto na tabela 2, de classificação da Organização Mundial da Saúde. Portanto, não há que se minimizar os perigos desses produtos, que não poderiam ser utilizados do jeito que vemos hoje no campo.

Em geral no campo os trabalhadores estão expostos a múltiplos agrotóxicos, uma vez que estes são aplicados em misturas, nem sempre tecnicamente recomendadas. Essa exposição pode se manifestar em uma grande variedade de sintomas e sinais que dificultam o diagnóstico, o tratamento e as medidas de prevenção.

Deve-se lembrar que os agrotóxicos ou seus derivados podem permanecer ativos no ambiente por períodos variados, alguns por longo tempo, afetando todos os seres vivos dos ecossistemas de acordo com a susceptibilidade de cada espécie, incluindo o ser humano. Podem também afetar a qualidade do ar, da água e do solo.

Ao final, a própria agricultura acaba por ser prejudicada em razão dos desequilíbrios ecológicos ocasionados por esses biocidas, piorando a proliferação de pragas que vão exigir novos produtos com maior toxicidade ou então aumentando a quantidade ou ainda ampliando as misturas. Tudo isso traz obviamente um aumento de nocividade, tanto para a saúde humana como para a qualidade do ambiente.

Um exemplo clássico do efeito negativo dos agrotóxicos no solo é o processo de degradação pela eliminação de flora e fauna, a qual exige o uso de fertilizantes químicos − outro problema não devidamente avaliado, especialmente relacionado com a utilização de micronutrientes contaminados por metais pesados, conforme estudos já realizados.

A perda de vitalidade do solo acaba afetando a qualidade das plantas, tornando-as mais sujeitas a pragas e doenças, e mais agrotóxicos são empregados, num ciclo perverso de contaminação que atinge todos os seres vivos.

* Pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, Fiocruz Pernambuco

Em http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=973

Posted in Comida | Leave a Comment »

Iedi: A primarização das exportações brasileiras

Posted by iscariotes em 17 de julho de 2011

Fonte: Luís Nassif Online

IEDI

O debate tem crescente interesse e diz respeito ao aumento que vem ocorrendo exportações de produtos primários e um retorno a um passado em que o Brasil ainda não tinha empreendido sua industrialização. Levantamento do IEDI mostra que a participação de bens industriais no total vem declinando com grande velocidade: caiu de 80% para 59% entre o primeiro semestre de 2005 e o mesmo período de 2011. Aos bens da agropecuária e da extrativa mineral equivalem atualmente 41%, contra 20% em 2005. Na indústria, nenhum segmento foi poupado, muito embora a queda proporcional tenha sido maior em alta intensidade tecnológica (de 7% para 3,5%) e média-alta (de 25% para 17%) e bem menos em baixa (de 29% para 23%) e média-baixa tecnologia (de 18% para 15%).

Seria inevitável alguma elevação na importância relativa dos bens primários devido a um efeito puramente de preços, já que as cotações internacionais de alimentos, matérias primas e petróleo subiram excepcionalmente devido ao efeito conjunto do forte crescimento da economia chinesa e de um importante avanço da financeirização das commodities. Da parte de bens industriais, o período recente não propiciou aumentos de preços em razão do excesso de capacidade que se abriu a nível global no período de crise e mesmo no pós crise. Por isso, as exportações brasileiras de manufaturados deveriam forçosamente ceder espaço para primários, o que seria revertido em outro momento do ciclo econômico ou financeiro com a mudança em sentido contrário dos preços relativos. Nesse caso, as exportações industriais serviriam de sustentação para as exportações globais do país, compensando em alguma medida a queda das vendas externas de produtos primários. Para que este pêndulo opere da melhor forma possível é necessário que o Brasil preserve uma relevante diversificação exportadora, resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua economia em algumas commodities e desenvolva um programa de reindustrialização.

O ponto fundamental é que a “primarização” vem ocorrendo não somente pela supervalorização das commodities, mas por um colapso da capacidade brasileira de colocar sua produção industrial em mercados externos e mesmo no mercado interno. Isto é decorrência em parte de décadas de ausência de políticas industriais e tecnológicas dignas desse nome e corresponde ao descaso continuado com que as políticas da última década e meia conduziram os temas da infraestrutura, da reforma tributária, do custo de capital e dos encargos sobre a folha de salários. Mas corresponde ainda ao fator decisivo que é o câmbio. Para alguns economistas a valorização da nossa moeda é outra consequência do boom das commodities, o que não é verdadeiro. As melhores condições de comercialização dos bens primários permitem compensar apenas em uma dimensão parcial o déficit em produtos industriais, em serviços (por exemplo, viagens internacionais) e em rendas (especialmente, remessa de lucros). Se os produtos primários não exercessem esse papel, uma crise cambial aberta teria interrompido o presente ciclo de crescimento. Mas, o resultado não é um largo superávit em transações correntes, o que contribuiria para valorizar o Real, mas sim um carrega um déficit externo que gradativamente é fonte de preocupação.

No caso brasileiro, a fonte da grande valorização de sua moeda não reside nos fluxos de comércio, serviços e rendas. A taxa de câmbio não é um “preço” de simples determinação por corresponder, além das variáveis correntes, às expectativas (vale dizer, antecipações sobre o futuro) e aos fluxos de capitais, os quais têm na instabilidade a sua marca registrada. O Real se valoriza e a indústria assiste sua competitividade desabar não porque as commodities têm bons preços, mas porque uma taxa de juros interna fora do comum e um tímido controle dos fluxos de capitais confirmam as apostas de valorização em mercados futuros. Enquanto o país se negar a ter uma estratégia de desenvolvimento que maximize todo o seu potencial, seja na produção de bens primários, seja na transformação e em serviços de qualidade, e enquanto não reposicionar a taxa de câmbio, todo o bem que uma condição internacional sui generis para os produtos básicos poderia trazer para o crescimento econômico será tido indevidamente como um mal.

Em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/iedi-%E2%80%9Ca-primarizacao-das-exportacoes-brasileiras%E2%80%9D#more

Posted in Brasil, Economia | Leave a Comment »

Fósseis achados no Uruguai podem invalidar teoria de povoamento da América

Posted by iscariotes em 10 de julho de 2011

Fonte: Estadão

MONTEVIDÉU, URUGUAI (Efe) – Recentes escavações que permitiram desenterrar e começar a pesquisar no Uruguai restos ósseos de animais com 29 mil anos de idade poderiam jogar por terra a teoria de que o povoamento da América aconteceu através do estreito de Bering há cerca de 12 mil anos.

Segundo um comunicado emitido no sábado, 9, pela Presidência uruguaia, uma equipe de especialistas da Faculdade de Ciências da Unidade da República começou este ano a escavar uma região na qual há vários anos foi detectada a presença de fósseis de vários animais pré-históricos.

“Nesta primeira escavação descobrimos, no leito do arroio, milhares de ossos pertencentes a entre oito e dez gliptodontes, preguiças e um toxodonte em um só lugar, em um estado de conservação maravilhoso”, assegura Richard Fariña, que lidera o grupo de paleontólogos.

Os trabalhos, que são realizados no Arroio Vizcaíno da localidade de Sauce, a cerca de 35 quilômetros a oeste de Montevidéu, são a continuidade dos primeiros trabalhos realizados na região em 1997, quando se descobriu pela primeira vez a existência dos fósseis, relata o boletim.

Os problemas econômicos impediram dar continuidade à pesquisa, apesar de que no ano de 2001 o paleontólogo espanhol Alfonso Arribas relatou a descoberta de marcas em um osso, concretamente uma clavícula, que poderia ser o resultado de cortes realizados com armas criadas pelos homens.

Fariñas argumenta agora que as marcas têm forma de “V”, enquanto se tivessem sido causadas pelas garras de um animal teriam forma de “U” e assegura, além disso, que se encontraram na área fragmentos petrificados do que poderiam ter sido utensílios de fabricação humana.

A datação com testes de carbono 14 da clavícula que apresenta essa marca determinou que ela tem 29 mil anos.

“Se ficar demonstrado que as marcas nos ossos efetivamente foram provocadas por ferramentas humanas seria necessário renovar o paradigma existente, que estabelece que o povoamento americano aconteceu há 12 mil anos, do Norte para o Sul, pelo estreito de Bering”, diz Fariña.

As autoridades do departamento de Canelones, onde fica Sauce, pretendem criar um museu paleontológico nessa cidade para expor o material colhido.

“Somos otimistas quanto aos resultados que possamos obter, mas serei prudente porque ainda não demonstramos com fidelidade a hipótese da presença humana na América há 29 mil anos”, acrescentou o especialista.

Em http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,fosseis-achados-no-uruguai-podem-invalidar-teoria-de-povoamento-da-america,743044,0.htm

Posted in Ciência, História | Leave a Comment »

E.coli seen spawning biofuel in five years

Posted by iscariotes em 6 de julho de 2011

Fonte: Reuters

By Sarah McBride

ASPEN, Colorado, June 28 (Reuters) – The bacteria behind food poisoning worldwide, the mighty e.coli, could be turned into a commercially available biofuel in five years, a U.S. scientist told technology industry and government leaders on Tuesday.

Several companies are working on the technology, which has been proven in laboratories but is not yet yielding enough fuel to be commercially viable, scientist Jay Keasling told the Aspen Ideas Festival on Tuesday.

Keasling, chief executive officer of the U.S. Department of Energy’s Joint BioEnergy Institute, has pioneered research in biofuels based on substances ranging from yeast to e.coli and expects e.coli fuel production to improve.

Already, a similar technology is using e.coli bacteria to make plastics that are finding their way to stores in products including carpets. Although there is nothing dangerous in e.coli plastic, companies usually don’t mention the unusual origins to consumers, he said.

When ingested by humans, e.coli can be dangerous, even fatal. Earlier this year, an outbreak in Germany caused widespread illness and panic, and led to more than 30 deaths.

While biofuels eventually have enormous potential for reducing fossil-fuel consumption, “it’s going to be a long time before biofuels are a serious challenge to petroleum,” he said.

Reaching critical mass was likely to take at least two decades, he said.

Em http://af.reuters.com/article/energyOilNews/idAFN1E75R29420110629

Posted in Ciência | Leave a Comment »

A inflação e a dívida pública

Posted by iscariotes em 5 de julho de 2011

Fonte: Le Monde Diplomatique

por Maria Lucia Fattorelli

Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um “Regime de Metas de Inflação”.

Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de “metas de inflação” como diretriz para fixação do regime de política monetária.

Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas “operações de mercado aberto”, por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.

Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:

1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.

2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.

 

Selic não controla a inflação

A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.

Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.

No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.1 Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados não são reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.

Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.

O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.

Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.

Da forma como está regulamentado o “Regime de Metas de Inflação”, toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.

O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de “juros sobre juros”, o que configura “anatocismo”, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.

Como são definidas as taxas de juros

A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.

O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a “analistas independentes”, em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.

A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.

O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.

Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer “ajuste fiscal”, a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

 As operações de mercado aberto

Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.

A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.

O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.

Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo “Regime de Metas de Inflação” como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.2

Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.

Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.

Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.

Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos “enxugando” o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.

Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.

Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

 1  Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.

2  A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

Em http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=942

Posted in Brasil, Economia | Leave a Comment »

Cuba detalha lei que permite compra e venda de carros e imóveis

Posted by iscariotes em 2 de julho de 2011

Fonte: BBC Brasil

1º/7/2001

As autoridades cubanas divulgaram nesta sexta-feira os primeiro detalhes de uma série de novas leis que permitem aos cidadãos da ilha a compra e venda de veículos e imóveis pela primeira vez desde a revolução de 1959.

Segundo o correspondente da BBC em Havana Michael Voss, o último congresso do Partido Comunista cubano, realizado em abril, decidiu que cada cidadão do país terá o direito de possuir um imóvel. Tanto o comprador quanto o vendedor serão obrigados a pagar impostos.

O sistema atual permite a troca de casas, mas oficialmente os imóveis não podem ser negociados em troca de dinheiro.

As novas regras, segundo o correspondente da BBC, pretendem legalizar e taxar as transações que hoje ocorrem somente por meio de um mercado imobiliário clandestino em Cuba, com pagamentos feitos sem o conhecimento oficial das autoridades.

Outro objetivo da nova lei é reduzir o deficit habitacional na ilha. Voss afirma que muitos casais cubanos têm de viver nas casas de parentes mesmo depois de se casar e de ter filhos. Há divorciados que acabam tendo que viver sob o mesmo teto.

Carros

Quanto aos automóveis, o jornal oficial Granma afirma que os cubanos terão o direito de possuir quantos carros puderem manter.

Até agora, apenas os veículos construídos antes da revolução podiam ser comprados ou vendidos, motivo pelo qual Cuba tem tantos automóveis americanos antigos, segundo o correspondente da BBC.

As mudanças são parte de um conjunto mais amplo de reformas adotadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, em uma tentativa de recuperar a economia da ilha, que passa por uma grave crise.

De acordo com o Granma, a nova lei de habitação ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, devendo entrar em vigor até o fim deste ano.

Em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110701_cuba_imoveis_carros_rp.shtml

Posted in Mundo | Leave a Comment »

Dono de 69% dos hospitais brasileiros, setor privado oferece pouco espaço ao SUS

Posted by iscariotes em 1 de julho de 2011

Fonte: Rede Brasil Atual

Por Cida de Oliveira – 29/06/2011

A maior parte da infraestrutra da saúde no país está nas mãos da iniciativa privada. Dos cerca de 6,3 mil hospitais, 69% são particulares e destinam apenas 38% de seus leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (29), durante o seminário “A Saúde dos Brasileiros”, realizada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

O evento discute os seis artigos publicados na edição de maio da revista britânica The Lancet. Foi a primeira vez que uma prestigiada revista internacional da área de medicina dedicou um volume especial para abordar a situação da saúde no Brasil.

A autora do estudo é Célia Maria de Almeida, pesquisadora e coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fundação Oswaldo Cruz). Co-autora de um dos capítulos do volume, ela falou sobre os sistema de saúde.

Em sua avaliação, há muitas conquistas estabelecidas nos últimos anos no Brasil. Ela citou aspectos como o aumento na cobertura e a descentralização da gestão garantida com o SUS. Ela destacou ainda o aumento do acesso da população aos serviços, da consciência de que a saúde é um direito de todos e dos recursos humanos e tecnológicos em todo o sistema.

No entanto, há ainda há muitas contradições. “Houve um aumento expressivo do setor privado, que foi estimulado pelos governos por meio de incentivos fiscais e de financiamento”, disse. “Entre os obstáculos que temos pela frente está aumentar o financiamento federal da saúde, elevando assim investimentos em infraestrutura.”

Segundo ela, no Brasil, são poucos os hospitais que oferecem mais de 400 leitos. E a maioria deles está localizada nas regiões Sul e Sudeste. Nessas regiões, há também maior concentração de serviços de mamografia, aparelhos de raios-X, tomógrafos, ressonância magnética e ultrassom; a maioria instalados no setor privado.

O sistema de saúde brasileiro é, na visão de Célia, uma intrincada rede pública e privada, na qual o setor público subsidia o privado ao mesmo tempo em que investe pouco no setor como um todo. Em compensação, o SUS conseguiu melhorar amplamente o acesso à atenção básica e de emergência, atingir uma cobertura universal da vacinação e da assistência pré-natal e investir fortemente na expansão dos recursos humanos e tecnológicos, esforçando-se para fabricar os produtos farmacêuticos essenciais ao país.

Entre 1981 e 2008, a busca por atendimento na atenção básica (como postos de saúde) cresceu 450%. No mesmo período, a procura por consultas em ambulatórios hospitalares caiu de 21% para 12% da população.

Ela destacou o Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu), presente em 1.150 cidades brasileiras, cobrindo 55% da população, assegurando 74% da assistência domiciliar de emergência. Os desafios, segundo Célia Maria, estão relacionados a questões políticas, econômicas e tecnológicas que garantam a sustentabilidade do SUS.

Em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2011/06/setor-privado-e-dono-de-70-dos-hospitais-brasileiros

Posted in Brasil | Leave a Comment »